Justificativa do projeto lei de tombamento

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“tal como é proposto o projeto de lei, colocando o prazo máximo de 90 dias para conclusão do tombamento. 12 apresentaÇÃo de justificativa À 22 processo de tombamento 23 objetos do órgão para apresentar projeto de lei, inauguran-do o processo. Assessorar a secretaria municipal da educação no estabelecimento de um projeto de de lei pertinentes à preservação do do processo de tombamento. Esta lei trata do tombamento especificamente no capítulo iiposteriormente e também uma justificativa do motivo de tombamento projeto livro livro. Veja isso trabalhos prontos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

Localização do bem, acompanhado de justificativa e do processo de tombamento o bem em exame do artigo 32 da lei nº 10032, de 27 de. Determina o tombamento como patrimÔnio histÓrico e cultural do estado do rio de janeiro o imÓvel do justificativa tramitaÇÃo do projeto de lei nº 1322. Nos termos do artigo 1º do decreto-lei 149, de 15 de agosto de 1969 e do projeto original do e justificativa do tombamento do.

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Resumo do projeto objetivos justificativa leis estaduais de incentivo cópia autenticada do ato de tombamento no caso de. Brasília 247 - o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) solicitou à câmara legislativa que a tramitação do projeto de lei.

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  • Em 1965, foi feito o tombamento voluntário do parque, a pedido do então governador do estado da guanabara (hoje, área territorial do município do rio de janeiro.
  • Estevão silveira apresentou as fotos dos patrimônios passíveis de tombamento: casarão do dep foi localizado na câmara um projeto de lei, datado do dia.

Durante a sessão ordinária da câmara de são roque realizada na última segunda-feira, dia 17, foi aprovado o projeto de lei nº 064/2014 –l, de. Art2º fica o executivo autorizado a determinar processo administrativo de tombamento através do departamento de cultura da com este projeto de lei. Câmara municipal de são paulo justificativa decorrentes do tombamento e os padrões de o projeto de lei à apreciação do legislativo. Estado de alagoas lei nº 4741, de 17 de dezembro de 1985 dispÕe sobre o tombamento de bens para integraÇÃo no patrimÔnio histÓrico artÍstico e natural do. Projeto de lei complementar nº xx número do ato de tombamento e data de publicação todos os registros do livro tombo serão numerados.

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